Ceará receberá R$1,6 mi para leitos de UTI

Serão habilitados 12 novos leitos. Dois na Santa Casa de Sobral e dez no Gonzaguinha de Messejana

O Ministério da Saúde anunciou um investimento anual de R$ 96,4 milhões para a habilitação de 629 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e na reclassificação de outros 101 em todo o País. No Ceará, a Santa Casa de Misericórdia de Sobral e o Gonzaguinha de Messejana foram os institutos escolhidos para serem contemplados com a iniciativa.

No total, o Estado receberá do Governo Federal um montante de R$ 1.654.456,32 para habilitar e reclassificar novos leitos de UTI nessas duas unidades de saúde. Na Santa Casa de Sobral, serão recuperados apenas dois leitos adultos, já no Gonzaguinha de Messejana o número de unidades a ser habilitadas é um pouco maior: dez, sendo todas neonatais.

As ações de investimento, de acordo com o Ministério da Saúde, são resultado da tentativa do Governo Federal em ampliar o acesso da população aos serviços públicos de saúde e melhorar a qualidade da assistência oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Assistência

Além do Ceará, 15 estados serão beneficiados com a iniciativa que contemplará 68 hospitais distribuídos em 53 municípios brasileiros. São Paulo é o estado que vai receber o maior investimento: 53.481.006,72, seguido por Pernambuco com R$15.251.990,40.

Conforme informações do Ministério da Saúde, do total dos novos leitos que deverão ser habilitados, 411 serão destinados para o tratamento de adultos, 161 para recém-nascidos e 57 para crianças. A partir desta nova oferta, o Brasil passa a contar com 16.808 leitos de UTI disponíveis na rede pública de saúde. No Ceará, a situação dos leitos de UTI foi tema por diversas vezes de discussão.

Em fevereiro, por exemplo, a Justiça Federal determinou que a União, o Estado e o Município de Fortaleza instalassem novos leitos de UTI neonatal em todos os hospitais credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Ceará

Segundo o titular da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), Arruda Bastos, a expectativa é de que a quantidade de unidades de leitos de UTI aumente ainda mais com a inauguração do Hospital Regional do Norte, em Sobral, prevista para o segundo semestre deste ano. "Com a chegada do Hospital Regional serão mais 30 leitos (dez neonatal, dez pediátrico e dez adulto). Crescendo para 50 o número total de leitos de UTI somente nesta região", comenta.

Conforme Arruda Bastos, espera-se ainda o credenciamento de mais 20 leitos de UTI adulto e 15 de semi-intensiva no Hospital Regional do Cariri. As unidades deverão começar a funcionar no final do próximo ano.

O secretário da Sesa informa ainda que um dos dois novos leitos habilitados pelo Ministério da Saúde na Santa Casa de Misericórdia de Sobral já começou a funcionar. Contudo, o restante só deverão estar pronto para utilização apenas em julho de 2012.

No ano de 2009, o Ceará contava com apenas 118 leitos de UTI neonatal. A Secretaria da Saúde do Estado não soube informar quantos leitos de UTI do Sistema Único de Saúde (SUS) estão disponíveis hoje para a população cearense.

JÉSSICA PETRUCCI
REPÓRTER

ORIENTAÇÃO
Comitê acompanhará processos da saúde

Com a finalidade de acompanhar os processos relacionados à saúde, será apresentado amanhã, 17, na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, (OAB-CE), o Comitê Estadual de Saúde composto por juízes estaduais e federais, promotores e membros da Ordem no Ceará e das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde.

Segundo Ricardo Madeira, presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, o grupo será responsável por auxiliar, através de orientações, os magistrados nos processos que envolvem assuntos ligados à questão da saúde. "Esse é um dos principais objetivos do Comitê, ou seja, ajudar o Judiciário nas suas decisões que dizem respeito, por exemplo, à disponibilização de leitos e de medicamentos".

A formação do Comitê foi uma decisão tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa deve ser implantada em todos o estados brasileiros.

Demanda

No Ceará, conforme o Diário do Nordeste informou na edição do dia 3 deste mês, estão em tramitação no Tribunal de Justiça 8.344 processos judiciais na área da saúde apenas. No Brasil, a demanda sobe para 240.98.

Os números fazem parte do levantamento que vem sendo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2010 com todos os tribunais de Justiça e tribunais Regionais Federais que julgam casos referentes à área. Grande parte destas ações diz respeito à solicitação de medicamentos de alto-custo que não constam na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), reivindicação por procedimentos médicos e por vagas em hospitais públicos.